Aplicativo de mensagens está na mira do judiciário brasileiro
Desde o início do ano, o Tribunal Superior Eleitoral tem discutido o funcionamento das redes sociais, com o objetivo de combater as fake news no processo eleitoral de 2022. O TSE assinou acordos com oito plataformas digitais visando combater a disseminação de desinformação durante as eleições. Twitter, TikTok, Facebook, Google, Instagram, YouTube e Kwai entraram no rol das empresas que entenderam a preocupação, juntamente com o WhatsApp, onde o TSE terá um canal de denúncias contra disparos em massa. Mas quem ficou de fora? Inicialmente, o Telegram.
O que houve?
Além de ter alta capacidade de viralização, com grupos que podem comportar até 200 mil membros, o Telegram conta com uma dinâmica que se assemelha muito mais a redes sociais. Apesar disso, só modera conteúdos em casos de terrorismo. Mas o imbróglio começou quando nenhum representante da empresa compareceu às reuniões solicitadas pelo TSE. Depois veio o bloqueio, solicitado pela Polícia Federal, que apontou ao Supremo Tribunal Federal o constante descumprimento de ordens judiciais pelo aplicativo. O app não atendeu a decisões judiciais para bloqueio de perfis apontados como disseminadores de informações falsas.
No dia seguinte, diante de manifestação da empresa, que alegou dificuldades de comunicação, o STF deu prazo de 24 horas para que zerasse o passivo de desobediências. E após o período, o Telegram cumpriu parte de uma série de medidas a que estava obrigado por decisão judicial e fez uma carta-compromisso, anunciando providências para combater as “fake news”.
E o que aconteceu?
As obrigações listadas na ordem judicial envolvem exclusão de publicações, além de fornecimento de “todos os dados disponíveis” de quem criou os perfis @allandossantos, @artigo220 e @tercalivre; suspensão da monetização, doações e pagamentos de publicidade e inscrição dos 3 perfis, além de outros bloqueios. Entre as pendências, o Telegram ainda precisa indicar um representante oficial no Brasil e dizer quais providências estão sendo tomadas para combater a desinformação e a divulgação de notícias falsas.
Especialistas no assunto divergem nas opiniões. Para uns, o bloqueio ao Telegram fere os preceitos da Constituição brasileira. Para outros, diante das falhas do aplicativo, a decisão foi justa. Porém, entre os prós e contras mantidos nas opiniões de especialistas, um fato é certo: o país está cada vez mais próximo da campanha eleitoral de 2022. Todas as medidas necessárias para o combate a Fake News devem ser alinhadas e executadas, segundo todos os preceitos do Estado Democrático de Direito.
O maior perigo das fake news é a falta de informação e a checagem da veracidade da notícia. No momento atual, qualquer informação equivocada tem efeito direto na saúde e na segurança das pessoas. Sendo assim, fica sempre aquela velha e sincera dica: cheque as informações antes de repassar. Você estará contribuindo (e muito) pelo bem do nosso país!
